Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos Municípios e Estados, mas também em virtude das ações dos cidadãos. Destacando os problemas ambientais existentes oriundos do crescimento irregular das áreas periféricas da zona urbana, a discussão levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.

Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.

Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto

Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

TJ ameniza pena em crime hediondo

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda